Questão de Direito PenalCrimes contra a Administração Pública

Banca:: VUNESP
Ano:: 2015
Modalidade:: Múltipla escolha
Código:: Q2036146

Quanto ao crime de desobediência previsto no artigo 330 do Código Penal, pode-se afirmar que

Atem como sujeito passivo apenas o Estado.Ba ordem, emanada de funcionário público competente, tem que ter forma escrita.Co policial, dadas as peculiaridades de sua função, ainda que fora do exercício dela, poderá ser sujeito passivo do crime de desacato.Dse admite a tentativa somente na forma comissiva do delito.Eadmite forma dolosa e culposa.

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Gabarito: Alternativa D.

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