No que concerne ao controle parlamentar, ao controle administrativo e ao controle exercido pelos tribunais de contas, julgue o item seguinte.
Os atos do tribunal de contas estão sujeitos ao controle do
Poder Judiciário quando eivados de vício de legalidade.
Gabarito: CERTO.
Em relação à fiscalização de mercados, feiras e estabelecimentos comerciais, qual das alternativas abaixo representa CORRETAMENTE uma ação que visa…
IDCAP · 2024
A respeito do controle e da responsabilização da Administração, julgue o item. O controle ministerial é o exercido pelos ministérios sobre os órgãos…
Quadrix · 2022
Julgue o item a seguir, a respeito de princípios da administração pública, da sua organização e do seu controle e da concessão de serviços públicos.…
CESPE / CEBRASPE · CODEVASF · 2024
A respeito de controle na administração pública, julgue o item a seguir. O controle externo é exercido pelo Poder Legislativo com auxílio dos…
CESPE / CEBRASPE · TCE-PE · 2017
De acordo com a Lei 13.460 de 2017, as ouvidorias terão como atribuições precípuas, sem prejuízo de outras estabelecidas em regulamento específico,…
AGIRH · 2024
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