Questão de Direitos HumanosSistema Interamericano de Proteção (OEA)

Banca:: FCC
Ano:: 2023
Modalidade:: Múltipla escolha
Código:: Q2374390

A Comissão lnteramericana de Direitos Humanos publicou um caderno de seguimento acerca da implementação e impactos da Resolução nº 01/2020, emitida pela Comissão, sobre Pandemia e Direitos Humanos nas Américas. Acerca do Brasil, a Comissão apontou que o Supremo Tribunal Federal adotou decisão com base nessa resolução acerca de

Alimites para operações policiais. Bpessoas privadas de liberdade. Cvacinação obrigatória de crianças. Dproteção dos povos indígenas. Emedidas de distanciamento social.

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Gabarito: Alternativa B.

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