Questão de Direito ConstitucionalDireitos e Garantias Fundamentais

A CF estabelece, como direito individual, que a pequena propriedade rural, definida em lei, desde que trabalhada pela família, não será objeto de…

CESPE / CEBRASPE · 2011

Max, cidadão alemão, casou-se com a brasileira Antônia, da união nasceu um filho brasileiro, Carlos. De acordo com a Constituição Federal, a sucessão…

VUNESP · 2023

A respeito dos direitos fundamentais, com base na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa correta.

VUNESP · 2024

Ao dispor sobre direitos e garantias fundamentais, a Constituição Federal exige decisão judicial para

FCC · MANAUSPREV · 2021

O art. 5º, XVII, da Constituição Federal, dispõe que é plena a liberdade de associação para fins lícitos, vedada a de caráter paramilitar. Por sua…