Gabarito: Alternativa E.
Ainda acerca da Constituição da República, julgue o item que se segue. Segmentos da sociedade têm defendido a extensão da imputabilidade penal aos…
CESPE / CEBRASPE · 2000
Julgue o item seguinte, referente ao habeas data, aos mecanismos de freios e contrapesos, ao processo legislativo, bem como à ação direta de…
CESPE / CEBRASPE · 2015
Constitucionalmente, compete ao Conselho da República:
IDECAN · UFSBA · 2025
O exercício da iniciativa popular de lei se dá pela apresentação, à mesa do Congresso Nacional, de projeto subscrito por, no mínimo, 1% do eleitorado…
CESPE / CEBRASPE · 2012
A respeito das atribuições do Poder Executivo, do Poder Legislativo e dos tribunais de contas, julgue o item a seguir. De acordo com o entendimento…
CESPE / CEBRASPE · 2022
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