Questão de Legislação FederalEmpresa Brasileira de Pesquisa e Agropecuária - EMBRAPA
- Banca:
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão:
- EMBRAPA
- Ano:
- 2025
- Modalidade:
- Certo ou Errado
- Código:
- Q3291317
Em relação à contratação direta e à dispensa de licitação nos
termos do RLCC, julgue o seguinte item.
É dispensável a realização de licitação para a transferência
de tecnologia ou licenciamento de direito de uso ou
de exploração de criação protegida, independentemente de
demonstração de vantagem à Embrapa.
Ver gabarito oficial
Gabarito: ERRADO.