Gabarito: Alternativa E.
É certo que a garantia constitucional da vitaliciedade assegurada aos Magistrados
FCC · MPU · 2007
Ao longo do século XX, o Poder Judiciário passa por significativo processo de expansão em suas duas funções principais, tanto a de prestação da…
CESPE / CEBRASPE · 2005
Quanto aos recursos no processo civil, julgue o item abaixo. Compete ao STJ julgar, em recurso especial, as causas decididas em única ou última…
CESPE / CEBRASPE · 2007
Entre as funções típicas do Poder Judiciário inclui-se a edição de normas regimentais que disponham sobre a competência e o funcionamento de seus…
CESPE / CEBRASPE · 2013
A CF dispõe que um quinto (regra do quinto constitucional) ou um terço (regra de um terço) dos membros de alguns tribunais serão, obrigatoriamente,…
CESPE / CEBRASPE · 2017
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