Questão de Direito PenalPenas, Medidas de Segurança e Efeitos
- Banca:
- FCC
- Ano:
- 2018
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q868158
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Gabarito: Alternativa D.
Gabarito: Alternativa D.
De acordo com o Código Penal, é incorreto afirmar sobre o instituto da reabilitação:
MPE-GO · 2019
Um cidadão condenado a pena de reclusão de 15 anos pela prática de um homicídio deve, obrigatoriamente, iniciar o cumprimento da pena em regime…
CESPE / CEBRASPE · PC-TO · 2008
Um indivíduo foi condenado por furto qualificado, na modalidade tentada, à pena de 1 ano e 6 meses. Na análise de antecedentes penais, verificou-se…
CESPE / CEBRASPE · 2022
No Código Penal vigente é prevista a possibilidade de enquadramento de um tipo penal como reincidente. Segundo o artigo 63 do CP, há reincidência…
EJUD-PI · 2018
A respeito do entendimento dos tribunais superiores acerca dos diversos institutos de direito penal, assinale a opção correta.
CESPE / CEBRASPE · 2012
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