Com relação à figura do art. 305 do CP (“supressão de documento"), é correto afirmar que

Question

Accepted Answer

o crime apenas se configura se o sujeito ativo não pode dispor do documento.

Answer

a pena é exatamente a mesma, tanto com relação ao documento público como com relação ao documento particular.

Answer

o tipo penal pune a conduta de “suprimir documento", mas não a de “destruir documento".

Answer

o tipo penal pune a conduta de “suprimir documento", mas não a de “ocultar documento".

Answer

é punida com pena privativa de liberdade, na modalidade detenção, e multa.

Questão de Direito PenalCrimes contra a Fé Pública