Gabarito: Alternativa D.
No que se refere à legislação básica sobre tributos e contribuições, julgue os itens subsequentes. O servidor contratado pela União ou por qualquer…
CESPE / CEBRASPE · 2014
No que se refere ao imposto sobre transmissão causa mortis e doação de quaisquer bens ou direitos (ITCMD), ao PIS/PASEP, à COFINS e às participações…
CESPE / CEBRASPE · Telebras · 2026
De acordo com a Lei n.º 10.833/03, para determinação do valor da contribuição para o COFINS, com incidência não cumulativa, aplicar-se-á sobre o…
VUNESP · 2012
O mecanismo “Incentivo a Projetos Culturais”, criado pela Lei nº 8.313/1991 (Lei Federal de incentivo fiscal à cultura), concede a pessoas físicas ou…
VUNESP · 2016
Do produto da arrecadação do imposto da União sobre renda e proventos de qualquer natureza, incidente na fonte, sobre rendimentos pagos, a qualquer…
VUNESP · 2018
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