Gabarito: Alternativa C.
A respeito de processo legislativo, julgue o item a seguir. Dado o princípio da simetria, lei estadual para tratar de situação funcional de…
CESPE / CEBRASPE · 2017
Com relação ao Senado Federal, considere as seguintes assertivas: I. Compõe-se de representantes dos Estados e do Distrito Federal, eleitos segundo o…
FCC · TJ-PI · 2009
Em discurso realizado no plenário da Assembleia Legislativa de determinado Estado, João, deputado estadual, acusa Secretário de Estado do cometimento…
FCC · ALESE · 2018
Julgue o item seguinte, em relação ao Poder Executivo, ao Poder Legislativo e ao processo legislativo. Não tem direito a imunidade parlamentar o…
CESPE / CEBRASPE · Polícia Federal · 2025
À luz das disposições constitucionais acerca do Poder Legislativo, julgue o item seguinte. Em nenhuma hipótese matéria consignada em projeto de lei…
CESPE / CEBRASPE · 2017
© 2026 CFP Concursos. Todos os direitos reservados.
