Questão de Direito ConstitucionalPrincípios Fundamentais

Como é próprio de nações democráticas, o Brasil se constituiu em estado de direito e se consolidou como uma República onde vigora uma forma…

IDECAN · SEFAZ-RR · 2023

Constitui objetivo fundamental da República Federativa do Brasil.

CESPE / CEBRASPE · 2022

Um desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região - TRT/BA, no seu discurso de posse, explicou que a República Federativa do Brasil,…

FCC · TRT - 5ª Região (BA) · 2013

Acerca dos elementos do Estado e da abrangência de seus Poderes,julgue os itens a seguir. O Estado é formado por três elementos: o povo, o território…

CESPE / CEBRASPE · 2012

Princípios podem ser definidos como pilares basilares que devem sustentar o ordenamento jurídico pátrio. São considerados princípios insculpidos em…