Questão de Direito ConstitucionalAspectos diversos relacionados ao Poder Legislativo, entre eles o seu funcionamento e suas atribuições

Julgue o item seguinte, relativo ao direito de nacionalidade. Os indivíduos que possuem multinacionalidade vinculam-se a dois requisitos de aquisição…

CESPE / CEBRASPE · 2018

Em fevereiro de 2013, foi apresentada Proposta de Emenda à Constituição (PEC) à Câmara dos Deputados,objetivando modificar “a forma e os requisitos…

FCC · TRT - 6ª Região (PE) · 2013

A respeito do controle de constitucionalidade de leis municipais, é correto afirmar que

VUNESP · 2023

Quanto aos recursos no processo civil, julgue o item abaixo. Compete ao STJ julgar, em recurso especial, as causas decididas em única ou última…

CESPE / CEBRASPE · 2007

Em discurso realizado no plenário da Assembleia Legislativa de determinado Estado, João, deputado estadual, acusa Secretário de Estado do cometimento…