Questão de Direito PenalCrimes contra a Administração Pública
- Banca:
- OBJETIVA
- Ano:
- 2016
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q753928
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Gabarito: Alternativa D.
Gabarito: Alternativa D.
Considerando os crimes contra a Administração Pública previstos no Código Penal brasileiro, julgue o item abaixo. Aplica‑se a mesma pena prevista…
Quadrix · 2023
Segundo o Código Penal, se o funcionário exige tributo ou contribuição social que sabe ou deveria saber indevido, ou, quando devido, emprega na…
IBADE · 2022
No item a seguir é apresentada uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada a respeito de crimes praticados por funcionário público…
CESPE / CEBRASPE · TRT - 10ª REGIÃO (DF e TO) · 2025
O funcionário público que, em razão de sua função, sabendo inequivocamente da sustação por ordem judicial da cobrança de tributo, ainda assim o exige…
FUNCAB · 2013
Consoante o Código Penal Brasileiro e a jurisprudência consolidada do Superior Tribunal de Justiça, é correto afirmar que o crime de descaminho
FCM · 2020
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