Gabarito: Alternativa C.
A Lei nº 8.137/1990 dispõe sobre os crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo. Considerando isso, trata-se de crime…
OBJETIVA · 2025
A Lei nº 7.716/1989, alcunhada como Lei do Racismo, pune todo o tipo de discriminação ou preconceito, oriundos de nacionalidade; raça; sexo; cor; e,…
CONSULPLAN · 2023
Analise as assertivas a seguir, de acordo com o que estabelece a Lei n° 11.343/2006, e assinale a alternativa que aponta a(s) correta(s). I. Aquele…
INSTITUTO AOCP · 2017
Quantos aos crimes de racismo definidos na Lei nº 7.716/1989, assinale a alternativa correta.
COPS-UEL · 2013
Em conformidade com a Lei nº 13.869 de 2019, que dispõe sobre os crimes de abuso de autoridade, é CORRETO afirmar se tratar de crime de violência…
IBADE · 2022
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