Questão de Direito ConstitucionalAdministração Pública na Constituição

Estende o texto constitucional aos servidores públicos alguns dos direitos assegurados aos trabalhadores urbanos e rurais. Dentre eles, encontram-se…

FCC · DPE-CE · 2014

Com relação à classificação da Constituição Federal de 1988, ao controle de constitucionalidade e à atividade administrativa do Estado brasileiro,…

CESPE / CEBRASPE · 2017

Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. Nos termos do inciso XVI do art. 37 da Constituição Federal de 1988, é vedada…

INSTITUTO AOCP · UFMG · 2014

De acordo com a CF, lei estadual não pode criar cargos em comissão com atribuições meramente técnicas.

CESPE / CEBRASPE · 2014

De acordo com a jurisprudência dos tribunais superiores, julgue o item subsecutivo, relativos a servidores públicos. Os reajustes de vencimentos de…