No que se refere às compras no setor público, julgue o próximo item, relativo a objeto e edital de licitação.
Caso o objeto de licitação seja a execução de obras de
engenharia, não é permitido que se proíba ou se limite, por
meio do edital, a subcontratação dos serviços.
Gabarito: ERRADO.
Assinale a alternativa que contempla hipótese de contratação em que a legislação brasileira exige licitação, vedando a contração direta por dispensa…
VUNESP · 2018
Conforme a Lei nº 14.133/2021 − Lei de Licitações e Contratos Administrativos, é a contratação da execução da obra por preço certo de unidades…
OBJETIVA · 2024
A modalidade licitatória, prevista na Lei de Licitações e Contratos Administrativos, por regra, para a contratação de obras e serviços comuns de…
Instituto Consulplan · 2025
Considerando as disposições da Lei Federal nº 14.133/2021, assinale a alternativa correta a respeito do Sistema de Registro de Preços.
FUNDATEC · 2023
Durante qual fase do processo de licitação são verificadas a condição fiscal social e a trabalhista do licitante?
Prefeitura de Vitorino - PR · 2024
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