Uma autarquia federal instaurou processo administrativo para apurar a conduta de uma analista que, embora não…

Question

Uma autarquia federal instaurou processo administrativo para apurar a conduta de uma analista que, embora não tenha causado prejuízo financeiro direto, omitiu deliberadamente informações relevantes sobre a execução de um contrato, comprometendo a confiança da chefia e gerando dificuldades na tomada de decisões. Ao analisar a situação, a comissão questionou quais valores éticos deveriam orientar a atuação da servidora, segundo o Decreto Federal nº 1.171/1994. Considerando exclusivamente o referido decreto, assinale a alternativa CORRETA.

Accepted Answer

A conduta viola os deveres de boa-fé, lealdade, lealdade às instituições e probidade, que impõem ao servidor transparência e veracidade nas informações prestadas.

Answer

A omissão de informações somente é vedada quando expressamente prevista em legislação específica, não podendo ser enquadrada no Código de Ética.

Answer

A conduta não configura violação ética, pois o decreto trata apenas de comportamentos que gerem dano financeiro ao erário.

Answer

A responsabilidade ética depende de comprovação de intenção de causar enriquecimento ilícito próprio ou de terceiros.

Questão de Ética na Administração PúblicaCódigo de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal - Decreto nº 1.171 de 1994

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