Ricardo é proprietário de um imóvel em um bairro afastado do centro da cidade, no qual ainda não há gás…

Question

Ricardo é proprietário de um imóvel em um bairro afastado do centro da cidade, no qual ainda não há gás encanado. A concessionária fornecedora de gás, pretendendo a instalação de gás encanado em todo o bairro, apresenta o plano de obras, no qual consta que uma grande parte da tubulação passará pelo imóvel de Ricardo.
Diante da situação hipotética, é correto afirmar que Ricardo

Accepted Answer

poderá exigir a realização de obras de segurança, caso as instalações ofereçam grave risco.

Answer

não tem direito à indenização, por se tratar de serviço de utilidade pública.

Answer

não será obrigado a tolerar a passagem dos tubos de gás em seu imóvel.

Answer

não poderá exigir que a instalação seja feita de modo menos gravoso ao seu imóvel, considerando se tratar de serviço de utilidade pública.

Answer

poderá receber indenização relativa às obras realizadas, que não compreenderão a desvalorização da área remanescente do imóvel.

Questão de Direito CivilDireito das Coisas / Direitos Reais

Mais questões de Direito Civil

Links Rápidos

Cursos em Destaque

Contato

Horário de Atendimento