Com base nas disposições da Lei n.º 13.303/2016, julgue o item subsequente, a respeito da formalização e da alteração de contratos.
Qualquer cidadão que pretenda conhecer os termos de um
contrato oriundo de processo licitatório poderá obter cópia do
inteiro teor ou de partes do contrato.
Gabarito: CERTO.
De acordo com a Lei 14.133, analise os itens abaixo e assinale a alternativa correta. I - leilão: modalidade de licitação para alienação apenas bens…
Avança SP · 2024
Analise as duas asserções a seguir e a relação proposta entre elas: I. A licitação não confere ao vencedor nenhum direito ao contrato imediato,…
COPESE - UFT · UFT · 2026
Uma prefeitura pretende desenvolver projeto de edificação pública e contratar sua execução pelo regime de empreitada global por preços unitários.…
VUNESP · 2016
Conforme a Lei nº 14.133/2021, indique a modalidade de licitação obrigatória para a aquisição de bens e serviços comuns, cujo critério de julgamento…
IDECAN · 2025
Julgue o item a seguir, referentes a responsabilidade civil do Estado e licitações. As modalidades de licitação incluem a concorrência, a tomada de…
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