Questão de Direito DigitalLei nº 13.709 de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
- Banca:
- CESPE / CEBRASPE
- Ano:
- 2026
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3856612
Um site coleta dados pessoais de usuários em troca de
remuneração, obtendo o consentimento para tratamento dos
dados dos usuários a partir do fornecimento de informações
enganosas e sem a devida clareza e transparência sobre o
tratamento dos dados exigidos pela LGPD.
A partir da situação hipotética apresentada, é correto afirmar,
com base na LGPD, que o tratamento dos dados pessoais
realizado pelo site é uma conduta vedada na lei, pois foi realizada
mediante
remuneração, obtendo o consentimento para tratamento dos
dados dos usuários a partir do fornecimento de informações
enganosas e sem a devida clareza e transparência sobre o
tratamento dos dados exigidos pela LGPD.
A partir da situação hipotética apresentada, é correto afirmar,
com base na LGPD, que o tratamento dos dados pessoais
realizado pelo site é uma conduta vedada na lei, pois foi realizada
mediante
Ver gabarito oficial
Gabarito: Alternativa A.