Questão desatualizada— CPC/1973 revogado pelo Novo CPC (Lei 13.105/2015)

Questão de Direito Processual Civil - CPC 1973Competência no CPC 1973, Modificação de competência

Banca:: VUNESP
Ano:: 2014
Modalidade:: Múltipla escolha
Código:: Q390972

Acerca do conflito de competência, assinale a alternativa correta.

AA controvérsia, entre juízes, acerca da reunião ou separação de processos, não configura conflito de competência.BNos conflitos de competência, é obrigatória a participação do Ministério Público, sob pena de nulidadeCO conflito de competência entre juízes vinculados a tribunais diversos será submetido à apreciação do Supremo Tribunal Federal.DQuando o conflito for positivo, não se admite exceção declinatória de foro.

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Gabarito: Alternativa B.

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