Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Direitos Fundamentais no ECA > Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade no ECA
- Banca:
- IBFC
- Órgão:
- PC-BA
- Ano:
- 2022
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q1966774
O direito à liberdade, previsto como direito
fundamental no caput do art. 5º da Constituição
da República Federativa do Brasil, promulgada
no dia 05 de outubro de 1988, está presente
também no Estatuto da Criança e do
Adolescente (Lei nº 8.069, de 13/07/1990 - ECA),
que em seu art. 16, dispõe que o direito à
liberdade compreende os determinados
aspectos. Considerando os a liberdade
garantida às crianças e aos adolescentes pelo
referido estatuto, analise as afirmativas abaixo:
I. brincar, praticar esportes e divertir-se; participar
da vida familiar e comunitária, sem
discriminação. II. ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços
comunitários, ressalvadas as restrições legais. III. opinião e expressão; crença e culto religioso. IV. participar da vida política, na forma da lei; buscar
refúgio, auxílio e orientação. Estão corretas as afirmativas:
fundamental no caput do art. 5º da Constituição
da República Federativa do Brasil, promulgada
no dia 05 de outubro de 1988, está presente
também no Estatuto da Criança e do
Adolescente (Lei nº 8.069, de 13/07/1990 - ECA),
que em seu art. 16, dispõe que o direito à
liberdade compreende os determinados
aspectos. Considerando os a liberdade
garantida às crianças e aos adolescentes pelo
referido estatuto, analise as afirmativas abaixo:
I. brincar, praticar esportes e divertir-se; participar
da vida familiar e comunitária, sem
discriminação. II. ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços
comunitários, ressalvadas as restrições legais. III. opinião e expressão; crença e culto religioso. IV. participar da vida política, na forma da lei; buscar
refúgio, auxílio e orientação. Estão corretas as afirmativas: