Durante investigação conduzida pela Corregedoria de Polícia, constatou-se que um servidor público estadual,…

Question

Durante investigação conduzida pela Corregedoria de Polícia, constatou-se que um servidor público estadual, ocupante de cargo efetivo na Secretaria de Saúde do Estado do Piauí, exigia de pacientes da rede pública, para realizar agendamentos de exames e consultas que eram de sua atribuição, o pagamento de quantias em dinheiro. O servidor não fazia ameaças diretas, mas deixava claro que, sem o pagamento, os pacientes não seriam atendidos, repetindo a seguinte frase: ou paga, ou nada!
Diante de tal situação hipotética, assinale a opção correta.

Accepted Answer

O servidor cometeu o crime de concussão, uma vez que exigiu vantagem indevida, ainda que sem violência ou ameaça.

Answer

O servidor cometeu o crime de corrupção passiva, porque apenas pagaria a vantagem indevida quem quisesse.

Answer

O servidor cometeu o crime de prevaricação, pois deixou de praticar ato de ofício por interesse pessoal.

Answer

A conduta do servidor é atípica, pois os pacientes tinham a opção de não pagar, tratando-se de vantagem espontânea.

Answer

O servidor cometeu o crime de peculato-desvio, pois desviou recursos para benefício próprio.

Questão de Direito PenalCrimes contra a Administração Pública

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