Segundo a Lei nº 8.069/1990 — ECA, é proibida a venda de bebidas alcoólicas para crianças e adolescentes. Qual é a idade mínima para consumo de bebidas alcoólicas no Brasil?
As violações de direitos das crianças e adolescentes é uma realidade que persiste ao tempo, especialmente, quando se trata da violência sexual, que…
FAU · Prefeitura de Terra Roxa - PR · 2026
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa correta.
Instituto UniFil · Prefeitura de Centenário do Sul - PR · 2026
O Ministério Público promoveu ação civil pública em desfavor da Rede de Televisão Binacional S/A, sob a alegação de que a requerida, por meio de sua…
FGV · TJ-TO · 2025
No contexto de atividades de controle e supervisão exercidas pela administração pública, foi instaurada apuração administrativa para verificar a…
IGEDUC · Prefeitura de Teotônio Vilela - AL · 2026
Gabarito: Alternativa B.
Existem diferentes tipos de abuso, e em muitos deles não há contato físico, entre eles: I. Fazer com que uma criança ou adolescente assista filmes…
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