Questão de Direito Processual PenalProcedimentos e Tribunal do Júri

Sobre o princípio da plenitude de defesa no Tribunal do Júri (art. 5º, XXXVIII, a, da CF) e suas distinções em relação à ampla defesa do procedimento…

CFP · Banca própria · 2026

Com relação a direito processual penal, julgue o próximo item. O procedimento comum sumário será adotado quando tiver por objeto crime cuja sanção…

CESPE / CEBRASPE · MCTI

Quanto à intimação da decisão de pronúncia, pode-se afirmar que I. o acusado solto que não for encontrado será intimado por edital; II. o acusado…

VUNESP · 2009

Com base no que dispõe o CPP sobre procedimentos criminais, assinale a opção correta.

CESPE / CEBRASPE · 2012

Mévia foi denunciada pela prática de crime de homicídio doloso. A denúncia foi recebida pelo Juiz da Vara do Tribunal do Júri, sendo apresentada por…