Questão de Direito CivilContratos em Espécie
- Banca:
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão:
- TJ-PA
- Ano:
- 2025
- Modalidade:
- Certo ou Errado
- Código:
- Q3582937
Acerca da prescrição, responsabilidade civil, poder familiar e perdas e danos, julgue o item que se segue, à luz da jurisprudência do STJ.
Rescindido o contrato de promessa de compra e venda por
culpa do promitente comprador, é devido o pagamento de
taxa de fruição ao promitente vendedor, correspondente ao
período entre a data da rescisão e a efetiva devolução do
imóvel.
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Gabarito: ERRADO.