Questão de Meio AmbientePoliticas Públicas e Aspectos Legais

Banca:: CESPE / CEBRASPE
Ano:: 2026
Modalidade:: Múltipla escolha
Código:: Q3934602

Consoante as disposições da Lei n.º 9.966/2000, o lançamento de óleo em águas sob jurisdição nacional é

Aassunto exclusivamente tratado em norma estadual.Bpermitido desde que haja consentimento da autoridade máxima do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.Cpermitido se ocorrer fora de áreas costeiras.
Dproibido inclusive para fins de pesquisa.Eproibido, devendo o órgão ambiental ser imediatamente comunicado em caso de incidente que possa provocar poluição.

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Gabarito: Alternativa E.

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