Gabarito: Alternativa A.
Diferentemente do atentado violento ao pudor, o estupro é um crime inafiançável e insuscetível de anistia ou graça.
CESPE / CEBRASPE · Polícia Federal · 2004
Com respeito ao concurso aparente de normas, julgue o item seguinte. Segundo orientação do STF, a cópula anal é elemento componente do estupro quando…
CESPE / CEBRASPE · DPE-AM · 2003
Tício, 22 anos, convence Felisberta, sua namorada de 13 (treze) anos de idade, a juntos visitarem o Motel Lua Nova, recentemente inaugurado, sob o…
FUNCAB · 2009
Segundo entendimento sumulado do STF, nos crimes de estupro, por ser este hediondo em todas as suas modalidades, a ação penal respectiva é pública…
CESPE / CEBRASPE · DPE-ES · 2009
Yan, com o objetivo de satisfazer sua própria lascívia, no momento em que estava no interior de um coletivo, sentado ao lado de Julia e por ela…
Instituto Access · 2024
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