Questão de Direito Penal MilitarConcurso de Agentes

Julgue o item sobre o CPM: A autoria colateral, em que dois agentes praticam o mesmo crime sem conhecimento reciproco, configura concurso de agentes.

CFP · PMAL · 2026

A promessa de recompensa prevista no art. 53, §2º, IV, do CPM deve ser necessariamente pecuniária, não abrangendo vantagens de outra natureza.

CFP · PMAL · 2026

A agravante do organizador (art. 53, §2º, I, CPM) exige que o agente tenha participado da execução material do crime, além de organizá-lo.

CFP · PMAL · 2026

A escusa absolutória prevista para um dos concorrentes do crime militar beneficia os demais, pois afasta a própria tipicidade do fato.

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No CPM, a comunicabilidade das elementares significa que o civil que auxilia militar a cometer crime de peculato militar também responde por…