Questão de Direito ConstitucionalTeoria da Constituição e Poder Constituinte
- Banca:
- FCC
- Órgão:
- TCM-GO
- Ano:
- 2015
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q496831
É necessário falar da Constituição como uma unidade e conservar, entretanto, um sentido absoluto de Constituição. Ao mesmo tempo, é preciso não desconhecer a relatividade das distintas leis constitucionais. A distinção entre Constituição e lei constitucional só é possível, sem dúvida, por que a essência da Constituição não está contida numa lei ou numa norma. No fundo de toda a normatividade reside uma decisão política do titular do poder constituinte, ou seja, do povo na democracia e do monarca na monarquia autêntica.
O trecho acima transcrito expressa o conceito de Constituição de
O trecho acima transcrito expressa o conceito de Constituição de
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Gabarito: Alternativa B.