Questão de Direito PenalIlicitude e Culpabilidade

O chamado “erro de proibição”, no direito penal, refere-se à:

FUNCAB · 2012

No que se refere à imputabilidade penal, em regra, o direito penal brasileiro adota o sistema

IADES · 2016

Não há crime quando o agente pratica o fato: I. Em estado de necessidade. II. Em estado de embriaguez culposa pelo álcool. III. Em estrito…

FCC · 2018

Julgue o item que se segue, relativo à imputabilidade penal. Pessoas doentes mentais, que tenham dezoito ou mais anos de idade, mesmo que sejam…

CESPE / CEBRASPE · STJ · 2018

No que se refere à culpabilidade, à imputabilidade penal e às causas de exclusão da responsabilidade penal, julgue o item subsequente. O agente que,…

CESPE / CEBRASPE · Câmara dos Deputados · 2026