Gabarito: ERRADO.
O artigo 196 da Constituição Federal de 1988 reflete uma síntese de todos os referenciais nacionais e internacionais que embasam o conceito ampliado…
FCC · Câmara Legislativa do Distrito Federal · 2018
De acordo com a Constituição Federal de 1988, julgue o seguinte item. Lei complementar disciplinará a relação entre a União, Estados, Distrito…
INSTITUTO AOCP · FUNPRESP-JUD · 2021
Nos termos da Constituição, um dos objetivos da seguridade social é o caráter democrático e descentralizado da administração, mediante gestão…
IDECAN · Prefeitura de Leopoldina - MG · 2016
A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 227, determina que é dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e…
VUNESP · 2016
A Constituição, na parte da tutela dos indígenas, prevê que ______. Assinale a alternativa que preencha corretamente a lacuna.
IBFC · TJ-PE · 2025
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