Questão de Direito ConstitucionalOrdem Econômica e Financeira

Um dos princípios gerais da atividade econômica expressamente previsto na Constituição Federal de 1988 (CF), que deve ser observado pela ordem…

CESPE / CEBRASPE · 2021

No que se refere às políticas urbana, agrícola, fundiária e da reforma agrária, assinale a opção correta, com base na CF.

CESPE / CEBRASPE · 2012

Em matéria de finanças públicas, a Constituição Federal prevê que

FCC · MPE-PI · 2025

De acordo com os dispositivos constitucionais sobre finanças públicas, ordem econômica e financeira, devem ser disciplinadas por lei complementar…

CESPE / CEBRASPE · 2017

Julgue o item subsequente, relativo ao sistema tributário, ao sistema financeiro, ao orçamento público e ao controle externo conforme as disposições…