Questão de Direito Processual CivilDireito Processual Civil
- Banca:
- IDECAN
- Órgão:
- Prefeitura Municipal de Patos
- Ano:
- 2025
- Cargo:
- Procurador Municipal
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- IDEC-PATOS25-PROC-Q043
Tratando-se do Amicus Curiae, disposto no Código de Processo Civil de 2015, o juiz ou o relator, considerando a relevância da matéria, a especificidade do tema objeto da demanda ou a repercussão social da controvérsia, poderá, por decisão irrecorrível, de ofício ou a requerimento das partes ou de quem pretenda manifestar-se, solicitar ou admitir a participação de pessoa natural ou jurídica, órgão ou entidade especializada, com representatividade adequada, no prazo de:
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Gabarito: Alternativa E.