João tencionava ingressar na sociedade de economia mista federal WW e tinha dúvidas em relação à sua…

Question

João tencionava ingressar na sociedade de economia mista federal WW e tinha dúvidas em relação à sua sujeição, ou não, ao teto remuneratório constitucional. Afinal, receava que uma remuneração elevada pudesse ser simplesmente “cortada” na parte que ultrapassasse o teto, reduzindo drasticamente o que iria receber.Ao procurar um advogado, foi-lhe informado corretamente que o teto remuneratório constitucional

Accepted Answer

somente incide nas sociedades de economia mista que recebam recursos da União para pagamento de despesas de pessoal ou de custeio em geral.

Answer

incide na integralidade da Administração Pública direta e indireta, incluindo a sociedade de economia mista WW.

Answer

não incide, em hipótese alguma, nas sociedades de economia mista, desenvolvam, ou não, atividade econômica em sentido estrito.

Answer

somente incide nas sociedades de economia mista que recebam recursos da União para pagamento de despesas de capital.

Answer

somente incide nas sociedades de economia mista que recebam recursos da União para pagamento de despesas de pessoal, de capital ou de custeio em geral.

Questão de Direito ConstitucionalAdministração Pública na Constituição

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