Com base na Nota Técnica n o 13/2019/DIF/SESU/SESU, é correto afirmar que o diploma digital

Question

Accepted Answer

é classificado como um documento nato-digital, pois tem sua existência, sua emissão e seu armazenamento inteiramente no ambiente digital.

Answer

tem validade jurídica presumida mediante a assinatura com certificação digital, dispensando-se o carimbo de tempo ICP-Brasil.

Answer

deve ser emitido, registrado e preservado em ambiente computacional que garanta a validação a qualquer tempo, mas não a interoperabilidade entre sistemas.

Answer

tem legislação específica, não se aplicando ao diploma digital a mesma legislação federal vigente que regula a emissão e o registro do diploma físico.

Answer

deve ser emitido no formato XML, vedando-se a assinatura eletrônica avançada no padrão XAdES (XML Advanced Electronic Signature).

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