Com base nas disposições do Código Civil, julgue os itens seguintes.
Sendo o ser humano sujeito de direitos e deveres, a capacidade é a medida da personalidade.
Gabarito: CERTO.
Se a pessoa natural tiver diversas residências onde viva alternadamente, qualquer uma delas é considerada seu domicílio.
CESPE / CEBRASPE · Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios · 2015
Assinale a alternativa correta sobre mora e inadimplemento absoluto.
VUNESP · 2021
De acordo com o Código Civil de 2002, são absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil
VUNESP · 2014
As ações de despejo para a realização de reparações urgentes que sejam determinadas pelo poder público e que não possam ser normalmente executadas…
CESPE / CEBRASPE · DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS · 2021
A respeito das pessoas jurídicas, conforme disposição expressa prevista no Código Civil, é correto afirmar:
VUNESP · 2014
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