João, responsável pela emissão de certidões em determinada repartição pública, a fim de ajudar seu amigo…

Question

João, responsável pela emissão de certidões em determinada repartição pública, a fim de ajudar seu amigo José, que concorre a um cargo público, emite certidão falsa, atestando que ele desenvolveu determinados projetos profissionais para a Administração Pública. Sobre a conduta de João, pode-se afirmar que cometeu o crime de

Accepted Answer

certidão ideologicamente falsa, previsto no artigo 301 do Código Penal.

Answer

falsidade ideológica, previsto no artigo 299 do Código Penal, ao inserir declaração falsa em documento público.

Answer

falsificação de documento particular, previsto no artigo 298 do Código Penal, pois o documento se destinava para uso particular e para fins particulares.

Answer

certidão materialmente falsa, previsto no parágrafo 1 o , do artigo 301 do Código Penal.

Answer

falsificação de documento público, previsto no artigo 297 do Código Penal: “falsificar, no todo ou em parte, documento público, ou alterar documento público verdadeiro”.

Questão de Direito PenalCrimes contra a Fé Pública

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