Questão de Direito ConstitucionalPrincípios Fundamentais

À luz dos dispositivos elencados na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item seguinte. Um dos objetivos fundamentais da República Federativa…

CESPE / CEBRASPE · 2022

Com relação às diferentes classificações das constituições e aos princípios fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o…

CESPE / CEBRASPE · 2023

A respeito do processo legislativo e dos direitos e garantias fundamentais, conforme disposto na Constituição Federal de 1988, julgue ( C ou E ) o…

CESPE / CEBRASPE · 2015

A Constituição Federal de 1988 é conhecida como “cidadã”, uma vez que estabeleceu grandes avanços no que diz respeito às relações sociais. Nessa lei…

FCC · TRT - 5ª Região (BA) · 2013

Constituem fundamentos da República Federativa do Brasil a dignidade da pessoa humana, a independência nacional e a igualdade entre as nações.