Gabarito: Alternativa C.
Com base nessa situação hipotética, julgue o item que se segue. Dada a natureza da matéria veiculada, o encaminhamento do recurso à turma recursal…
CESPE / CEBRASPE · DPE-AM · 2003
Com relação a nulidades no processo penal, a recursos em geral e a execução penal, julgue o item a seguir. Na hipótese de divergência entre o acusado…
CESPE / CEBRASPE · TRF - 1ª REGIÃO · 2017
Um réu foi condenado à pena de dois anos e quatro meses de reclusão pelo crime de furto mediante fraude, embora ainda no curso da instrução já…
VUNESP · 2015
No que concerne aos recursos e ao habeas corpus , assinale a opção correta.
CESPE / CEBRASPE · 2012
De acordo com a legislação vigente acerca de recursos em geral no processo penal, assinale a opção correta.
CESPE / CEBRASPE · 2019
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