Questão de Direito ConstitucionalFunções Essenciais à Justiça
- Banca:
- IDECAN
- Órgão:
- IPC - ES
- Ano:
- 2018
- Nível:
- Superior
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q952274
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Gabarito: Alternativa C.
Gabarito: Alternativa C.
No plano legislativo, o primeiro diploma a atribuir expressamente legitimidade à Defensoria Pública para a propositura de ação civil pública foi a
FCC · DPE-SC · 2017
A respeito das funções essenciais à justiça, assinale a opção correta.
CESPE / CEBRASPE · 2012
Assinale a opção correta no que diz respeito à disciplina das funções essenciais à justiça.
CESPE / CEBRASPE · 2015
O Ministério Público da União tem por chefe o
FCC · TRE-PE · 2011
Em conformidade com a Constituição Federal, o Ministério Público da União tem por chefe o Procurador-Geral
FCC · TRT - 7ª Região (CE) · 2024
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