Gabarito: ERRADO.
Em matéria de colisão de direitos fundamentais, a aplicação do princípio da proporcionalidade pressupõe, entre outros elementos, que a restrição ao…
FCC · TCE-PR · 2011
Com relação aos princípios constitucionais, à eficácia das normas constitucionais e à sua interpretação, assinale a opção correta.
CESPE / CEBRASPE · 2010
A atual constituição brasileira, pode ser classificada como:
INSTITUTO AOCP · EBSERH · 2015
A Constituição do Estado Delta, após reforma aprovada pela Assembleia Legislativa no último exercício, passou a dispor que a criação de entes da…
FGV · PGM - RJ · 2025
Segundo o preâmbulo constitucional, “Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembleia Nacional Constituinte para instituir um Estado…
AVALIA · 2023
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