A sociedade de economia mista, SUPERBR S/A, tem a intenção de participar da empresa privada, AGROPLUS S/A.…

Question

A sociedade de economia mista, SUPERBR S/A, tem a intenção de participar da empresa privada, AGROPLUS S/A. Segundo a Constituição Federal, a participação da SUPERBR S/A na AGROPLUS S/A

Accepted Answer

dependerá de autorização legislativa.

Answer

dependerá, exclusivamente, de autorização do Poder Executivo.

Answer

é liberada e independe de autorização prévia do Poder Público porque a SUPERBR S/A também é composta de capital privado.

Answer

é liberada e independe de autorização prévia do Poder Público desde que a SUPERBR S/A não adquira mais do que 10% (dez por cento) das ações da AGROPLUS S/A.

Answer

dependerá, em qualquer hipótese, de autorização do Poder Judiciário.

Questão de Direito ConstitucionalAdministração Pública na Constituição

Mais questões de Direito Constitucional

Links Rápidos

Cursos em Destaque

Contato

Horário de Atendimento