Questão de Direito Processual PenalProvas

É possível que, na falta de perito oficial, a prova pericial seja realizada por duas pessoas idôneas, portadoras de diploma de curso superior,…

CESPE / CEBRASPE · Câmara dos Deputados · 2014

À luz da Lei n.º 9.807/1999, que disciplina, eminentemente, a proteção a vítimas e testemunhas, assinale a opção correta.

CESPE / CEBRASPE · 2024

Julgue o seguinte item, relativo ao mandado de segurança em matéria penal, à investigação criminal, ao Ministério Público, ao processo referente a…

CESPE / CEBRASPE · Câmara dos Deputados · 2014

Acerca da prova no âmbito do direito processual penal, assinale a opção correta.

CESPE / CEBRASPE · 2011

Analise as assertivas a seguir sobre o exame de corpo de delito complementar nas lesões corporais: I. Para verificar a incapacidade para as ocupações…