Questão de Direito Penal MilitarImputabilidade e Culpabilidade

O sistema biopsicológico permite que o perito conclua pela imputabilidade do agente mesmo diante de diagnóstico de doença mental, caso esta não tenha…

CFP · PMAL · 2026

A embriaguez por caso fortuito ocorre quando o agente desconhecia o efeito inebriante da substância ingerida ou quando foi levado involuntariamente…

CFP · PMAL · 2026

O militar com deficiência intelectual leve, que compreende perfeitamente o caráter ilícito de sua conduta e se autodetermina conforme esse…

CFP · PMAL · 2026

No CPM, o reconhecimento da inimputabilidade do réu impede que ele seja preso preventivamente no curso do processo penal militar.

CFP · PMAL · 2026

No que se refere à imputabilidade penal militar, julgue o item: Os arts. 48 a 50 do CPM tratam da imputabilidade penal militar, com as alterações…