Assinale a alternativa correta de acordo com o Código Penal.

Question

Accepted Answer

Para configuração do crime de perseguição é necessária a prática reiterada de atos de perturbação ou perseguição.

Answer

A perturbação da tranquilidade alheia, atualmente denominada de stalking, configura a prática da contravenção de perseguição.

Answer

A criminalização do crime de perseguição proíbe que o governo, por meio de seus agentes públicos, se imiscua nos meios eleitos pelos cidadãos para o atingimento de suas vontades particulares.

Answer

O sujeito passivo do crime de perseguição deverá ser necessariamente pessoa em situação de vulnerabilidade, ou seja, criança, adolescente, idoso ou mulher.

Answer

O crime de perseguição é de ação pública incondicionada, sendo desnecessária a representação da vítima para que os agentes de segurança adotem as medidas necessárias para a sua prevenção.

Questão de Direito PenalCrimes contra a Pessoa

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