Gabarito: Alternativa C.
Tendo como referência as disposições da Lei de Drogas (Lei n.º 11.343/2006) e a jurisprudência pertinente, julgue o item subsecutivo. Segundo o…
CESPE / CEBRASPE · DPU · 2017
César, agente de polícia, sem mandado judicial, tentou invadir o domicílio de Caio — deputado estadual acusado de envolvimento em crimes —, a fim de…
CESPE / CEBRASPE · Prefeitura de Boa Vista - RR · 2004
Com relação às infrações penais previstas no Código de Defesa do Consumidor (CDC), assinale a opção correta.
CESPE / CEBRASPE · 2012
De acordo Lei Federal nº10.826/2003 – Art. 28. Complete a lacuna a seguir É vedado ao menor de _________anos adquirir arma de fogo, ressalvados os…
Instituto Excelência · 2019
No que se refere à Lei no . 11.343/2006, que institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas - SISNAD, é correto afirmar que
FADESP · Prefeitura de Capanema - PA · 2024
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