Questão de Direito PenalCrimes contra a Dignidade Sexual
- Banca:
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão:
- MPE-CE
- Ano:
- 2025
- Modalidade:
- Certo ou Errado
- Código:
- Q3307265
Julgue o item que se segue, em relação aos crimes em espécie, de acordo com o disposto no Código Penal e o entendimento do STJ.
Para a configuração do crime de estupro, exige-se o
constrangimento da vítima pelo autor do fato à prática de
relação libidinosa, impondo-se a existência de contato físico
intenso para a consumação do delito.
Ver gabarito oficial
Gabarito: ERRADO.