Questão de Direito AdministrativoAgentes Públicos e Lei 8.112/90

São agentes públicos todas as pessoas físicas incumbidas, definitiva ou transitoriamente, do exercício de alguma função estatal, por exemplo, agentes

VUNESP · 2025

F. exerce há 10 anos o cargo de motorista de caminhão de determinada prefeitura municipal. Recentemente, um grave acidente foi causador de…

OBJETIVA · 2024

A posse, por meio da qual se dá a investidura em cargo público, dispensa prévia inspeção médica oficial.

CESPE / CEBRASPE · ANATEL · 2012

O cidadão que mantém relação funcional com o Estado, de caráter estatutário, sendo titular de cargo público de provimento efetivo, é considerado:

Avança SP · 2024

Antônio Joaquim foi aprovado em concurso público e, nomeado para cargo efetivo, iniciou exercício em 12 de janeiro de 2015. Um ano depois, sem ter…